PROMOTORA DE JUSTIÇA INSTAURA PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL NO PREÇO DO COMBUSTÍVEL EM MÂNCIO LIMA.

Reportagem: João Dias.

Fotos: Fagner

A promotora de Justiça Dra. Pauliane Mezaborba Sanches, promotora de Justiça substituta da promotoria de Mâncio Lima e Rodrigues Alves.

Instaurou procedimentos extraducial, para apurar os preços abusivos dos combustíveis e a formação de Cartel, e também na irregularidade, quantidade, qualidade nos testes de combustíveis do município de Mâncio Lima.

A promotora recebeu inúmeras denúncias do preço absurdo do combustível. Assim a promotora convocou uma reunião com os vereadores, também as distribuidoras de combustíveis, para esclarecerem a diferença do preço que é praticado em Mâncio Lima a Cruzeiro do Sul.

A promotora quer saber o porquê dessa diferença de preço. Nos postos de Mâncio Lima o preço e de R$ 5,05 ( cinco reais e cinco centavos ), e em Cruzeiro do Sul é de R$ 4,85 ( quatro reais e oitenta e conto reais ).

O ministério público emetiu recomendações aos postos de gasolina, assinada por sete promotores da regional do Juruá.

A recomendação aos postos de gasolina, que reduzam os preços anteriores, sob pena de sanções legais.

Pena que levam a não renovação de concessão ou permissão de uso, cassação de licença do estabelecimento de obra ou atividade e intervenção administrativa.

A recomendação tem natureza preventiva e corretiva, visto que os objetivos é o comprimento da legislação, administrativa, cível e criminal dos agentes que descumprirem as orientações estabelecidas.

Assista o vídeo promotora: